O Estado absolutista

Esquematização do Estado absolutista

"O homem é o lobo do homem"

Houve um tempo em que os homens

Em suas tribos eram iguais

Veio a fome e então a guerra

Pra alimentá-los como animais

Não houve tempo em que o homem

Por sobre a terra viveu em paz

Desde sempre tudo é motivo

Pra jorrar sangue cada vez mais

O homem é o lobo do homem

O homem é o lobo do homem

Sempre em busca do próprio gozo

E todo zelo ficou pra trás

Nunca cede e nem esquece

O que aprendeu com seus ancestrais

Não perdoa e nem releva

Nunca vê que já é demais

O homem é o lobo do homem

O homem é o lobo do homem

Indicação de filmes que abordam o tema

A rainha Margot, França, 1994. Reconstituição das intrigas palacianas e da crise religiosa na França ao longo das décadas de 1570-1580.

Elizabeth, Inglaterra, 1998. O filme mostra os conflitos políticos da Inglaterra no reinado de Maria Tudor e a ascensão de Elizabeth I.

Henrique VIII, Inglaterra, 2003. Reconstituição das intrigas palacianas e jogos de poder na corte de Henrique VIII.

O homem da máscara de ferro, EUA, 1998. Baseado no romance homônimo (1847) de Alexandre Dumas, o filme recria a história dos três mosqueteiros na França do século XVII.

O absolutismo e a religião

O poder dos reis se fez, nos países protestantes, à custa da Igreja de Roma, como, por exemplo, na Inglaterra. Nos países que permaneceram fiéis ao papa, a Igreja teve de ceder, em contrapartida, mais poder aos soberanos. Foi o caso da França, da Espanha e de Portugal, onde os reis passaram a controlar a nomeação para os cargos do alto clero nos respectivos reinos.

Além disso, os conflitos religiosos e políticos se misturaram nesse processo, retardando ou favorecendo, conforme o caso, o processo de fortalecimento real. No caso francês, as guerras religiosas entre católicos e protestantes atrasaram, em mais de meio século, o processo de centralização. Na Inglaterra, a reforma anglicana foi a base do fortalecimento da dinastia Tudor, embora tenha causado conflitos sangrentos. Na Espanha, foi a unidade de fé católica que deu base à unificação monárquica, através da perseguição de judeus e muçulmanos pela Inquisição. Portugal acabaria seguindo o mesmo caminho.

Uma das características essenciais do absolutismo monárquico foi a existência de uma religião oficial. A religião dos súditos devia ser a religião escolhida pelo rei. Em alguns casos, como na Espanha, não era permitida outra religião senão a católica, e nos locais onde outros cultos eram permitidos, seus seguidores eram considerados súditos de segunda categoria.

Complementando o assunto

Apesar das diferenças, podemos traçar alguns pontos comuns aos regimes absolutistas formados na Europa ocidental. Em todos eles, o absolutismo se fundamentou no crescente poderio militar do monarca, que submeteu as demais casas aristocráticas dos reinos.

Os reis passaram a dispor de recursos para formar exércitos regulares, seja para contratar mercenários, seja para recrutar súditos entre os grupos populares do campo e da cidade. Do mesmo modo, o absolutismo foi construído por meio de uma crescente burocracia real, muito mais ampla e complexa do que o pequeno grupo de conselheiros dos reis medievais. Foi por meio dessa burocracia que os reis melhoraram o sistema de cobrança de impostos e unificaram o sistema judiciário e legislativo dos respectivos reinos.

No entanto, não pode-se afirmar que o absolutismo, construído durante a firmação dos Estados modernos, tenha correspondido ao surgimento de Estados nacionais. A consciência de pertencer a uma nação era ainda muito frágil nessa época. Em alguns reinos, como na Espanha, existiam muitas línguas, e em diversos casos, os domínios de um determinado rei se espalhavam por territórios descontínuos, hoje pertencentes a outros países da Europa. Além disso, as fronteiras entre os reinos mudavam constantemente conforme o resultado das guerras.

Em resumo: os Estados modernos não eram propriamente Estados nacionais, nem sua população era constituída de cidadãos de uma nação específica; os Estados modernos eram reinos e sua população era composta de súditos do rei.

O absolutismo na Inglaterra

O poder real na Inglaterra teve início no século XVI com a dinastia Tudor. Henrique VIII, foi o segundo rei da série, impôs-se à nobreza já enfraquecida com a Guerra das Duas Rosas. Além disso, unificou o país e chocou-se com o papado, pois queria divorcia-se e o papa proibiu. Henrique rompeu com a Igreja Católica e fundou a Igreja anglicana, um ramo do protestantismo. Esse conflito, contudo, foi apenas o pretexto para que o rei confiscasse os bens da Igreja e distribuísse entre os membros da nobreza. Henrique passou a ser o chefe da Igreja anglicana e estimulou o desenvolvimento do comércio, o que fortaleceu o poder em suas mãos.

Sua filha, Elizabeth I apoiou-se na burguesia protestante e enfrentou a nobreza católica. Não hesitou em decapitar sua prima Maria Stuart, rainha católica da Escócia apoiada pelo papa e por Felipe II da Espanha. Em 1588 a Invencível Armada, uma frota enviada pelos espanhóis para esmagar a Inglaterra foi destruída pela esquadra inglesa. Começava uma nova fase na distribuição do poder entre as nações europeias.

O resultado foi o notável desenvolvimento econômico do país e a expansão comercial, principalmente do tráfico de escravos. Com o desenvolvimento comercial, setores da nobreza passaram a produzir para o mercado, dando origem à nobreza progressista, gentry. Os trabalhadores conquistaram o Estatuto dos Artesãos que regulamentava suas atividades, e a Lei dos Pobres, que impunha imposto obrigatório aos habitantes das comunidades para sustentar os desamparados.

O absolutismo em Portugal

Se é verdade que a formação dos Estados modernos na Europa tendeu ao modelo absolutista, o pequeno reino de Portugal foi, sem dúvida, o pioneiro. Após a ascensão da dinastia de Avis, em 1385, Portugal alcançou um grau de centralização politica maior do que qualquer reino europeu da época.

Em Portugal, diferentemente do que ocorreu na França e na Espanha, a resistência da nobreza ao poder real foi bem menor, em especial porque ela foi integrada ao processo de expansão marítima do século XV, beneficiando-se de cargos e rendas provenientes das conquistas ultramarinas. Assim, a nobreza e a burguesia mercantil se aliaram, sob controle da Coroa portuguesa e em proveito do poder real.