O Estado absolutista

Esquematização do Estado absolutista

"O homem é o lobo do homem"

Houve um tempo em que os homens

Em suas tribos eram iguais

Veio a fome e então a guerra

Pra alimentá-los como animais

Não houve tempo em que o homem

Por sobre a terra viveu em paz

Desde sempre tudo é motivo

Pra jorrar sangue cada vez mais

O homem é o lobo do homem

O homem é o lobo do homem

Sempre em busca do próprio gozo

E todo zelo ficou pra trás

Nunca cede e nem esquece

O que aprendeu com seus ancestrais

Não perdoa e nem releva

Nunca vê que já é demais

O homem é o lobo do homem

O homem é o lobo do homem

Indicação de filmes que abordam o tema

A rainha Margot, França, 1994. Reconstituição das intrigas palacianas e da crise religiosa na França ao longo das décadas de 1570-1580.

Elizabeth, Inglaterra, 1998. O filme mostra os conflitos políticos da Inglaterra no reinado de Maria Tudor e a ascensão de Elizabeth I.

Henrique VIII, Inglaterra, 2003. Reconstituição das intrigas palacianas e jogos de poder na corte de Henrique VIII.

O homem da máscara de ferro, EUA, 1998. Baseado no romance homônimo (1847) de Alexandre Dumas, o filme recria a história dos três mosqueteiros na França do século XVII.

O absolutismo e a religião

O poder dos reis se fez, nos países protestantes, à custa da Igreja de Roma, como, por exemplo, na Inglaterra. Nos países que permaneceram fiéis ao papa, a Igreja teve de ceder, em contrapartida, mais poder aos soberanos. Foi o caso da França, da Espanha e de Portugal, onde os reis passaram a controlar a nomeação para os cargos do alto clero nos respectivos reinos.

Além disso, os conflitos religiosos e políticos se misturaram nesse processo, retardando ou favorecendo, conforme o caso, o processo de fortalecimento real. No caso francês, as guerras religiosas entre católicos e protestantes atrasaram, em mais de meio século, o processo de centralização. Na Inglaterra, a reforma anglicana foi a base do fortalecimento da dinastia Tudor, embora tenha causado conflitos sangrentos. Na Espanha, foi a unidade de fé católica que deu base à unificação monárquica, através da perseguição de judeus e muçulmanos pela Inquisição. Portugal acabaria seguindo o mesmo caminho.

Uma das características essenciais do absolutismo monárquico foi a existência de uma religião oficial. A religião dos súditos devia ser a religião escolhida pelo rei. Em alguns casos, como na Espanha, não era permitida outra religião senão a católica, e nos locais onde outros cultos eram permitidos, seus seguidores eram considerados súditos de segunda categoria.

Complementando o assunto

Apesar das diferenças, podemos traçar alguns pontos comuns aos regimes absolutistas formados na Europa ocidental. Em todos eles, o absolutismo se fundamentou no crescente poderio militar do monarca, que submeteu as demais casas aristocráticas dos reinos.

Os reis passaram a dispor de recursos para formar exércitos regulares, seja para contratar mercenários, seja para recrutar súditos entre os grupos populares do campo e da cidade. Do mesmo modo, o absolutismo foi construído por meio de uma crescente burocracia real, muito mais ampla e complexa do que o pequeno grupo de conselheiros dos reis medievais. Foi por meio dessa burocracia que os reis melhoraram o sistema de cobrança de impostos e unificaram o sistema judiciário e legislativo dos respectivos reinos.

No entanto, não pode-se afirmar que o absolutismo, construído durante a firmação dos Estados modernos, tenha correspondido ao surgimento de Estados nacionais. A consciência de pertencer a uma nação era ainda muito frágil nessa época. Em alguns reinos, como na Espanha, existiam muitas línguas, e em diversos casos, os domínios de um determinado rei se espalhavam por territórios descontínuos, hoje pertencentes a outros países da Europa. Além disso, as fronteiras entre os reinos mudavam constantemente conforme o resultado das guerras.

Em resumo: os Estados modernos não eram propriamente Estados nacionais, nem sua população era constituída de cidadãos de uma nação específica; os Estados modernos eram reinos e sua população era composta de súditos do rei.

O absolutismo na Inglaterra

O poder real na Inglaterra teve início no século XVI com a dinastia Tudor. Henrique VIII, foi o segundo rei da série, impôs-se à nobreza já enfraquecida com a Guerra das Duas Rosas. Além disso, unificou o país e chocou-se com o papado, pois queria divorcia-se e o papa proibiu. Henrique rompeu com a Igreja Católica e fundou a Igreja anglicana, um ramo do protestantismo. Esse conflito, contudo, foi apenas o pretexto para que o rei confiscasse os bens da Igreja e distribuísse entre os membros da nobreza. Henrique passou a ser o chefe da Igreja anglicana e estimulou o desenvolvimento do comércio, o que fortaleceu o poder em suas mãos.

Sua filha, Elizabeth I apoiou-se na burguesia protestante e enfrentou a nobreza católica. Não hesitou em decapitar sua prima Maria Stuart, rainha católica da Escócia apoiada pelo papa e por Felipe II da Espanha. Em 1588 a Invencível Armada, uma frota enviada pelos espanhóis para esmagar a Inglaterra foi destruída pela esquadra inglesa. Começava uma nova fase na distribuição do poder entre as nações europeias.

O resultado foi o notável desenvolvimento econômico do país e a expansão comercial, principalmente do tráfico de escravos. Com o desenvolvimento comercial, setores da nobreza passaram a produzir para o mercado, dando origem à nobreza progressista, gentry. Os trabalhadores conquistaram o Estatuto dos Artesãos que regulamentava suas atividades, e a Lei dos Pobres, que impunha imposto obrigatório aos habitantes das comunidades para sustentar os desamparados.

O absolutismo em Portugal

Se é verdade que a formação dos Estados modernos na Europa tendeu ao modelo absolutista, o pequeno reino de Portugal foi, sem dúvida, o pioneiro. Após a ascensão da dinastia de Avis, em 1385, Portugal alcançou um grau de centralização politica maior do que qualquer reino europeu da época.

Em Portugal, diferentemente do que ocorreu na França e na Espanha, a resistência da nobreza ao poder real foi bem menor, em especial porque ela foi integrada ao processo de expansão marítima do século XV, beneficiando-se de cargos e rendas provenientes das conquistas ultramarinas. Assim, a nobreza e a burguesia mercantil se aliaram, sob controle da Coroa portuguesa e em proveito do poder real.

O absolutismo na Espanha

A centralização do poder monárquico espanhol esbarrou em graves dificuldades. No século XV, a Espanha era um conjunto de reinos independentes que se haviam formado ao longo da guerra de Reconquista cristã. Dentre eles, destacavam-se os reinos de Castela e Aragão, o de Navarra, ao norte, e o reino andaluz de Granada, no extremo sul, mantido pelos muçulmanos.

As diferenças entre os reinos eram enormes: língua, costumes, instituições, moedas, entre outras. A formação da Espanha baseou-se, portanto, na construção de uma forte unidade religiosa, capaz de superar as diversidades culturais, linguísticas e institucionais existentes na península. Assim, têm razão os historiadores ao afirmar que a Espanha se fez com base na unidade da fé. Fé católica assegurada pela Inquisição.

Felipe II, o monarca mais poderoso
da Europa do século XVI.

O absolutismo na França

Na França, o poder real se consolidou de modo lento e persistente durante todo o século XVI. As guerras religiosas de fins do século XVI e princípios do XVII colocaram em risco a estabilidade do poder, mas na segunda metade do século XVIII, com Luís XIV, o absolutismo havia triunfado.

Com o surgimento do protestantismo, alguns burgueses e nobres converteram-se ao novo culto, enquanto o Estado era fortemente influenciado pelo catolicismo. A situação se complicou quando subiu ao trono Carlos IX, sob a regência da rainha-mãe, Catarina de Médicis. Ele concedeu aos protestantes o direito de celebrar seu culto em algumas cidades e de dispor de quatro praças-fortes. Após certo momento, porém, a rainha passou a temer o fortalecimento dos protestantes.

Morto Carlos IX, subiu ao trono seu irmão Henrique III. Teve início então a Guerra dos Três Henriques. De um lado, Henrique de Guise, mais preocupado em conquistar a coroa do que em defender a fé, fundou a Liga Católica. De outro, o rei, também católico, mas temeroso das ambições do duque. O terceiro vértice do triângulo era Henrique de Navarra, protestante e membro da alta nobreza. (Leia sobre a Guerra dos Três Henriques)

Nesta imagem de 1701, Hyacinthe Rigaud retratou
Luís XIV aos 63 anos, em trajes reais. Luís XIV foi
o soberano que mais promoveu sua imagem dentre
todos os monarcas europeus.

O longo processo de centralização do poder monárquico atingiu seu ponto culminante com o rei Luís XIV, conhecido como "Rei-sol" e a ele atribuiu-se a frase "o Estado sou eu". Ao contrário de seus antecessores, recusou a figura de "primeiro-ministro", reduziu a influência dos parlamentos regionais e jamais convocou os Estados Gerais.

Vídeo-aula: Introdução ao Absolutismo Monárquico

Na Idade Média, os reis eram reconhecidos como sagrados. Alguns eram ungidos pela Igreja no ato da coroação. No início da época moderna, reis com essas características continuaram a existir e muitas cerimônias políticas de origem medieval permaneceram quase intactas.

O Estado precisava de um forte aparelho burocrático, isto é, de um corpo de funcionários profissionais, para administrar a nação. O rei delegava o poder a ministros ou o exercia pessoalmente, apoiado nos Conselhos de Estado. O novo monarca moderno tornou-se o senhor de todos os senhores e construiu seu poder com base em um exército permanente e em uma vasta burocracia.

Podemos dizer que, em contraste com a fragmentação política da Idade Média e o frágil poder dos reis, o Estado moderno se caracterizou pela progressiva centralização do poder, pela imposição da justiça, da moeda e legislação reais sobre os senhores, pelo fortalecimento do sistema fiscal e pela militarização da realeza.

O pano de fundo dessa mudança política foi o crescimento do comércio e a consequente ampliação dos recursos das monarquias por meio dos impostos. Outros aspectos também foram decisivos, como a crise da Igreja católica a partir do movimento protestante, que fragilizou o poder dos papas, e a invenção da imprensa, que contribuiu para a formação de quadros burocráticos e para o sistema de comunicação em geral. Mudanças silenciosas que tiveram, porém, enorme repercussão.

Podemos dizer que o absolutismo monárquico foi um processo de centralização política nos reinos europeus, no qual todo o poder se concentrava nas mãos do rei. Na prática, porém, cada reino viveu esse processo de forma particular e com ritmo próprio.